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Ato solene marca habilitação concedida pelo Ministério da Saúde ao HCFMUSP como Serviço de Referência em Doenças Raras

Portaria prevê recursos federais para assistência especializada, consultas, exames, diagnósticos e estruturação de equipes

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) está habilitado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras. 

O ato solene de habilitação – definida pela Portaria GM/MS nº 10.291/2026 do Gabinete do Ministro da Saúde - foi realizado, na quinta-feira (05/03/2026), na Sala da Congregação da FMUSP.  

Presentes à mesa solene: a Diretora da FMUSP e Presidente do Conselho Deliberativo do HCFMUSP, Profª. Drª. Eloísa Silva Dutra de Oliveira Bonfá; o Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Dr. Arthur Lobato Barreto Mello e o Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde, Dr. Natan Monsores de Sá. 

Também participaram o Vice-Diretor Clínico do HCFMUSP, Prof. Dr. José Antonio Sanches; a Chefe de Gabinete de Autarquia do HCFMUSP, Drª. Sílvia Kobayashi, que representou o Superintendente do HCFMUSP, Dr. Antonio José Rodrigues Pereira; a Títular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, Profª. Drª. Ester Sabino e a Professora Sênior da FMUSP, Profª Magda Carneiro-Sampaio. 

A portaria de habilitação prevê a destinação de recursos federais para o custeio de assistência especializada, consultas, exames diagnósticos e atuação de equipes multiprofissionais. O montante de recursos será disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação  (FAEC) ao Estado de São Paulo.  

Com a habilitação, o HCFMUSP integra a rede de atenção especializada em  diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes com doenças raras.


06.03.2026

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